Notícias

Projeto de desenvolvimento sustentável: Bairro da Torre

By 28 Outubro, 2019 No Comments

(PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL BAIRRO DA TORRE – PLANOS PARA UM FUTURO FELIZ)

Trabalho desenvolvido por Paula Maldonado (Aluna N.º 943)

(CONSULTAR TRABALHO)

Licenciatura em Gestão Imobiliária
Unidade Curricular: Cidades do Futuro

RESUMO

A criação de cidades sustentáveis é um imperativo do nosso século, devendo concentra-se na melhoria e na equidade das condições de vida das populações, sendo parte da resolução da ONU “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”. Existem ainda demasiadas situações de falta de habitação sentidas por algumas populações em Portugal. Nas grandes cidades, a assimetria atinge níveis menos dignificantes para os governantes, mas também para todos aqueles que conscientemente nutrem uma sociedade em que a diversidade não significa uma diferença nas condições de vida. O Bairro da Torre é um caso digno de atenção, uma aposta potencial de investimento, preservando as raízes culturais, no desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Erradicar a pobreza, promover a agricultura sustentável, garantir o acesso à saúde, garantir o acesso à educação inclusiva, garantir a disponibilidade de água e saneamento, promover o trabalho digno, são objectivos aplicáveis e que devem ser cumpridas no Bairro da Torre. Para isso, será necessário incentivar e promover parcerias públicas, público-privadas e privadas efetivas, bem como com a sociedade em geral.

PALAVRAS CHAVE

Bairro da Torre; Desenvolvimento Sustentável; Habitação.

INTRODUÇÃO

Mais de um bilião de pessoas vive em bairros informais, em todo o mundo.

As conclusões da World Urbanization Prospects 2018 estimam que 55,3% da população mundial viva, actualmente, em centros urbanos. Em 2050 este número atingirá os 68,4% [68,9% em Portugal].

A esperada redução da população rural e consequente crescimento da população urbana implicará um aumento considerável de bairros informais.

Resolver o problema dos bairros informais é apostar na criação de um modelo de desenvolvimento
urbano sustentável que promova o equilíbrio das funções urbanas e dinamize as economias locais.

Pretende este trabalho apresentar propostas que melhorem a qualidade de vida e produzam rendimento para as pessoas do Bairro da Torre, respeitando o ambiente.

Ninguém pode ser deixado para trás.

INVESTIGAÇÃO DO TEMA

AS IS – A situação atual

O Bairro da Torre situa-se na freguesia de Camarate, concelho de Loures. No século XVI, nele proliferaram quintas vinícolas da nobreza lisboeta, onde era produzida a casta camarate. Região de terras férteis, cumpriu a função de abastecer Lisboa até meados do séc. XX.

O desenvolvimento industrial e subsequente terciarização tornaram as freguesias rurais do Norte de Lisboa dormitórios da capital. As primeiras barracas começaram a ser construídas em finais de 1960, por portugueses migrados sobretudo do norte do país. Com a pós-independência dos países africanos, ex-colónias de Portugal, o crescimento destes bairros tornou-se descontrolado.

O Bairro da Torre nasceu em terrenos rurais, aquando da construção do aeroporto de Lisboa. A classe trabalhadora encontrou na autoconstrução, solução para a carência de habitação na cidade. As condições destas construções foram progressivamente melhoradas consoante as disponibilidades dos seus moradores. Posteriormente, algumas famílias encontraram alternativa de habitação. Outras foram realojadas pelo PER. Em 2011, findo o Programa de Realojamento, procedeu-se à demolição do Bairro.

O Bairro da Torre, porém, não desapareceu. Ali continuam a viver, em condições extremamente precárias, 23 famílias.

Sem habitação digna, sem eletricidade, sem acesso a saneamento ou água potável, no meio de lixo, vivem idosos, crianças e pessoas com graves problemas de saúde física e mental. No Bairro da Torre, coabitam segregadas e vítimas de discriminação, pessoas de origem portuguesa, africana e de etnia cigana, às quais o poder político não consegue dar respostas.

O território definido na linha vermelha, com cerca de 35 hectares, é composto para além do Bairro da Torre, por bairros sociais degradados, áreas urbanas de génese ilegal e espaços industriais envelhecidos ou abandonados.

Os acessos a Lisboa são facilitados por várias vias. Como complemento às carreiras de autocarros, a autarquia anseia a ampliação da linha de metro àqueles territórios.

Na área em análise existem estabelecimentos dos diferentes níveis do ensino obrigatório. A notar ausência de Centro de Saúde, na freguesia.

O desemprego, a violência doméstica e a delinquência juvenil são fatores negativos a considerar.

TO BE - O futuro

Entre outros projetos propõe-se:

– Construção prioritária de habitação condigna, em terrenos públicos, servida por infraestruturas técnicas urbanas inexistentes, bem como a edificação de uma unidade de cuidados de saúde;

– Implementação de agricultura de subsistência, aproveitando a tradição agrícola da zona e a venda direta dos produtos sobrantes, em mercado a construir, bem como o ressurgimento da casta camarate, plantando vinhedos e produzindo vinho próprio, vertendo as receitas a favor dos diversos intervenientes;

– Criação de um Centro Cultural Cigano, com programação contínua, promotor de manifestações artísticas como a música, a dança, a pintura e a literatura ciganas, que em simultâneo desenvolva, em parceria com universidades, um Centro de Estudos da História e Cultura Ciganas, em Portugal, o qual funcione ainda como escola inclusiva impulsionadora da integração de crianças e jovens. Os ciganos constituem a maior minoria étnica da europa e também a mais perseguida, vítima de preconceitos, discriminação e maltratos. Chegados a Portugal há cinco séculos, só com a Constituição de 1822 adquiriram estatuto de cidadãos portugueses. A comunidade portuguesa estima-se em cerca de 37 mil pessoas, representando menos de 0,5% da população do país – a inclusão é urgente;

– Construção, em colaboração com a ANA, de uma banda contínua de espaços comerciais, paralela à pista do aeroporto, para observação da descolagem de aviões comerciais com consequente criação de empregos;

– A reabilitação dos bairros sociais viabilizada com recurso a coberturas para a produção de energia solar;

– Promoção do turismo incluindo um circuito de arte urbana alargado a todo o concelho, uma rede de miradouros e ainda a reabilitação do património da freguesia;

– Criação de parque público com infraestruturas desportivas nomeadamente um campo de futebol;

– Construção de habitação a preços controlados para venda ou rendimento.

CONCLUSÃO

É indigno para a sociedade que existam pessoas a viver em condições tão desprezíveis. É, pois, empenho deste trabalho conseguir mudar o modo de olhar as cidades e desenhar soluções para casos como o Bairro da Torre.

A urbanização sustentável é a chave para um desenvolvimento com sucesso.

O ordenamento urbanístico, a qualificação do espaço público e a melhoria das condições de vida da população contribuirá para uma sociedade mais justa que promova a diversidade e o bem comum.

Um outro mundo, não só é possível, um outro mundo é necessário!

BIBLIOGRAFIA

Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental – Guia sobre o Desenvolvimento Sustentável – 17 Objetivos para Transformar o Mundo – 2016 – [online]. [Acedido em 12 de outubro de 2018]. Disponível em: https://www.unric.org/pt/images/stories/2016/ods_2edicao_web_pages.pdf

Decreto-lei 163/93 de 7 de maio – Estabelece o Programa Especial de Realojamento nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto – [online]. [Acedido em 25 de novembro de 2018]. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/274242/details/maximized

DESA/Population Division ONU – World Urbanization Prospects 2018 – [online]. [Acedido em 21 de outubro de 2018]. Disponível em: https://population.un.org/wup/

Diário de Notícias – Comunidade cigana em Portugal é de 37 mil indivíduos e 91,3% não tem o 3.º ciclo – 19 de maio de 2017 [online]. [Acedido em 17 de novembro de 2018]. Disponível em: https://www.dn.pt/lusa/interior/comunidade-cigana-em-portugal-e-de-37-mil-individuos-e-913-nao-tem-o-3o-ciclo-8490570.html

European Commission against Racism and Intolerance – Relatório da ECRI sobre Portugal (quinto ciclo de controlo) – Council of Europe – versão portuguesa – 2 de outubro de 2018 [online]. [Acedido em 10 de outubro de 2018]. Disponível em: https://rm.coe.int/fifth-report-on-portugal-portuguese-translation-/16808de7db

Jornal das Autarquias – Entrevista ao Presidente da união de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação – Agosto de 2018 [online]. [Acedido em 17 de outubro de 2018]. Disponível em:
https://jornaldasautarquias.pt/edicoes/loures-odivelas/entrevista-puf-camarate-unhos-apelacao.php

Junta de Freguesia de Camarate – [online]. [Acedido em 17 de outubro de 2018]. Disponível em: https://jf-camarate-unhos-apelacao.pt/

Mendes, Manuela e Outros – Estudo Nacional para as Comunidades Ciganas – Observatório das Comunidades Ciganas – ACM – Alto Comissariado para a Migração – Governo de Portugal – Lisboa, Dezembro de 2014 [online]. [Acedido em 25 de novembro de 2018]. Disponível em: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/15587/1/estudonacionalsobreascomunidadesciganas.pdf

Pare escute e olhe – Ciganos em Portugal, a origem do preconceito e da discriminação – 27 de março de 2015 [online]. [Acedido em 17 de novembro de 2018]. Disponível em: https://adcmoura.pt/pareescuteolhe/?p=258

Rádio Renascença – O retrato (possível) da comunidade cigana em Portugal – 21 de Julho de 2017 [online]. [Acedido em 17 de novembro de 2018]. Disponível em: https://rr.sapo.pt/noticia/89336/o-retrato-possivel-da-comunidade-cigana-em-portugal

Wikipédia – Camarate [online]. [Acedido em 17 de novembro de 2018]. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Camarate

Wikipédia – Ciganos [online]. [Acedido em 17 de novembro de 2018]. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ciganos

Leave a Reply

X